Termos de Uso
Ao acessar e utilizar os serviços da LV Certificadora Digital, você concorda com os termos descritos abaixo:
1. Uso dos Serviços
O usuário se compromete a fornecer dados verídicos e atualizados para a prestação correta dos serviços de certificação digital.
2. Responsabilidades
O uso indevido de certificados, como a falsificação de identidade ou uso por terceiros, é de responsabilidade do contratante. A empresa se reserva o direito de suspender serviços em casos de uso fraudulento.
3. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do site é de propriedade da LV Certificadora Digital, sendo proibida sua reprodução total ou parcial sem autorização expressa e por escrito.
4. Modificações dos Termos
A LV Certificadora Digital poderá alterar este Termo a qualquer momento. Recomendamos que o usuário revise esta página periodicamente para estar ciente de quaisquer modificações.
5. Foro e Legislação Aplicável
Este termo é regido pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Sorocaba/SP para dirimir quaisquer dúvidas oriundas deste documento.